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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:02
Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei
A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:10
Cooperativa terá que arcar com reparos de veículo avariado em seu estacionamento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça condena 47 doleiros por evasão e lavagem
Grupo controlava contas secretas em paraíso fiscal por onde teriam passado US$ 700 milhões
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:35
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:02
Oficina indeniza por roubo de carro
O automóvel, que vale mais de R$ 50 mil e não possuía seguro, pertencia à Copymac, uma empresa de representação comercial, importações e exportações.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:23
Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG
Presos do DF não conseguem extensão.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:44
Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:29
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:56
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:49
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:05
No limiar da inovação
O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:52
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.